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TJBA - 0001445-61.2013.8.05.0235
Partes: ELZA OLIVEIRA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 27/12/2013
TJBA - 0555253-05.2017.8.05.0001
Partes: MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros x LUIS ANTONIO PEIXOTO DE SANTANA - ME e outros
Advogado: TIAGO CERQUEIRA DA MOTA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2017
TJBA - 0000232-59.2009.8.05.0235
Partes: NELSON ANTONIO DE MIRANDA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/04/2009
TJBA - 8000437-63.2020.8.05.0235
Partes: SILVONEY DANIEL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - BA e outros
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 18/06/2020
TJBA - 8000235-05.2023.8.05.0228
Partes: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA x O MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros
Advogado: FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 03/02/2023
TJBA - 8196550-71.2024.8.05.0001
Partes: CONSORCIO ENGETEC-PCE e outros x SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR
Advogado: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0000821-51.2009.8.05.0235
Partes: RENILDO DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/11/2009
TJBA - 0000209-16.2009.8.05.0235
Partes: LUIZ CARLOS PORTELLA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 0000209-16.2009.8.05.0235
Partes: LUIZ CARLOS PORTELLA e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 0001315-71.2013.8.05.0235
Partes: MAURA CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 10/09/2025