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TJBA - 0001315-71.2013.8.05.0235
Partes: MAURA CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/09/2013
TJBA - 0000156-35.2009.8.05.0235
Partes: IRENE SILVA COSTA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/03/2009
TJBA - 0000156-35.2009.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 06/10/2023
TJBA - 0000878-69.2009.8.05.0235
Partes: MARIZA NEVES BARBOSA e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0000878-69.2009.8.05.0235
Partes: MARIZA NEVES BARBOSA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ILLA KARLA RAMOS ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 31/08/2009
TJBA - 0000825-88.2009.8.05.0235
Partes: SALIN AUGUSTO DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/11/2009
TJBA - 0000825-88.2009.8.05.0235
Partes: SALIN AUGUSTO DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 0501918-37.2018.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x LUCAS MARQUES PEDREIRA e outros
Advogado: THALES ANDRE DA SILVA MATOS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2018
TJBA - 0577175-39.2016.8.05.0001
Partes: GILZETE NASCIMENTO BRITO e outros x GILZETE NASCIMENTO BRITO e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/11/2016
TJBA - 0807443-83.2015.8.05.0080
Partes: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. e outros x NORLIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA DO NORDESTE LTDA - EPP e outros
Advogado: DANIELE DE JESUS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 05/09/2025