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TJBA - 0000699-67.2011.8.05.0235
Partes: MARIA DE LOURDES DE JESUS DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/07/2011
TJBA - 0000953-45.2008.8.05.0235
Partes: JOAO DILSON DE OLIVEIRA FILHO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 04/12/2008
TJBA - 0000431-42.2013.8.05.0235
Partes: ANA LUCIA DE MORAES x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0503067-85.2017.8.05.0039
Partes: PFM PATRIMONIAL AGROPECUARIA LTDA - ME x AFRANIO ESTEVAO CORREA e outros
Advogado: MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 30/06/2017
TJBA - 8070249-55.2019.8.05.0001
Partes: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA e outros x BANCO BRADESCO SA
Advogado: ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2019
TJBA - 8001319-25.2020.8.05.0235
Partes: TEOBALDO JOSE SILVA DA ROCHA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 27/11/2020
TJBA - 8055940-58.2021.8.05.0001
Partes: VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO x MARIA ISA OLIVEIRA SENA
Advogado: VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 0000596-36.2006.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x FRANCISCO DE PAULA BULCAO JUNIOR e outros
Advogado: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 0000596-36.2006.8.05.0235
Partes: FRANCISCO DE PAULA BULCAO JUNIOR x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 31/01/2006
TJBA - 8000652-10.2018.8.05.0235
Partes: ANA LUCIA ALMEIDA DE SANTANA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 03/09/2021