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TJRJ - 0155085-05.2022.8.19.0001
Partes: RUAN ARAUJO MOURA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital Auditoria da Justica Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRJ - 0340831-43.2022.8.19.0001
Partes: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: JONISVAINE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 23/12/2022
TJRJ - 0195609-20.2017.8.19.0001
Partes: CORREIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/08/2017
TJRJ - 0800495-95.2023.8.19.0035
Partes: MARIA DAS GRACAS DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: EDUARDA REZENDE BASTOS
1ª instância - Natividade-Varre-Sai Vara Unica
Ajuizamento: 26/04/2023
TJRJ - 0800808-90.2022.8.19.0035
Partes: IDE DIAS DE MOURA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: EDUARDA REZENDE BASTOS
1ª instância - Natividade-Varre-Sai Vara Unica
Ajuizamento: 21/11/2022
TJRJ - 0800355-61.2023.8.19.0035
Partes: TATIANA PEREIRA RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE NATIVIDADE e outros
Advogado: EDUARDA REZENDE BASTOS e outros
1ª instância - Natividade-Varre-Sai Vara Unica
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRJ - 0000015-14.2018.8.19.0040
Partes: ROGRANE INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Paraiba do Sul 2 Vara
Ajuizamento: 08/01/2018
TJRJ - 0800562-94.2022.8.19.0035
Partes: MARY DA COSTA MADEU e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRJ - 0800562-94.2022.8.19.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARY DA COSTA MADEU e outros
Advogado: EDUARDA REZENDE BASTOS e outros
1ª instância - Natividade-Varre-Sai Vara Unica
Ajuizamento: 22/09/2022
TJRJ - 0801243-30.2023.8.19.0035
Partes: VALERIA MOREIRA DA SILVA FERNANDES e outros x MUNICIPIO DE NATIVIDADE e outros
Advogado: EDUARDA REZENDE BASTOS
1ª instância - Natividade-Varre-Sai Vara Unica
Ajuizamento: 18/10/2023