06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 22:28

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Venham as respectivas respostas das partes apeladas no prazo legal.
02/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 23:59

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 23:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 22:20

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 10:29

Juntada de Petição de apelação
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:52

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:14

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar os réus, solidariamente, a fornecer à autora, o tratamento descrito na petição inicial, conforme prescrição médica, sob pena bloqueio eletrônico de valor suficiente ao cumprimento da determinação.
29/01/2025 14:41

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 16:40

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:13

Juntada de Petição de ciência
16/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:13

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO em 15/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:27

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO em 29/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:55

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:10

Decretada a revelia
20/09/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
09/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:40

Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:18

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 10:51

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:08

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2023 13:54

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:30

Expedição de Certidão.
03/04/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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