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TJBA - 8098868-19.2024.8.05.0001
Partes: ELEILZA ALVES BATISTA SANTOS x M M C VEICULOS LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 8065545-60.2023.8.05.0000
Partes: JORGE BATISTA DE SOUZA x LAURENE BATISTA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 0015599-40.1995.8.05.0001
Partes: MANOEL MARCOS DE SENNA e outros x JAILTON AMORIM COSTA SANTOS
Advogado: FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/05/1995
TJBA - 0370012-31.2012.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA NM LTDA x LEMOS METALURGICA LTDA - ME
Advogado: PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 0370012-31.2012.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA NM LTDA x LEMOS METALURGICA LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2012
TRF1 - 0037390-08.2015.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO AUGUSTO HENRIQUES LEMOS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 23/11/2015
TRF1 - 0038880-60.2018.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JAGUARIBE ENGENHARIA LTDA - EPP e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 31/10/2018
TRF1 - 0022392-84.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANCISCO HENRIQUES DE LEMOS e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 21/10/2005
TRF1 - 0025128-51.2000.4.01.3300
Partes: JUVENCINO SANTANA DE SOUZA x JUSTICA PUBLICA FEDERAL
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 11/09/2000