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TJPA - 0000301-05.2020.8.14.0058
Partes: GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 22/08/2022
TJPA - 0003542-26.2016.8.14.0058
Partes: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x DEYVESON GONCALVES DA SILVA
Advogado: RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 08/11/2016
TJPA - 0800314-97.2022.8.14.0058
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE SENADOR JOSE PORFIRIO e outros x EDILZA FERREIRA DUARTE
Advogado: SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 30/08/2022
TJPA - 0002027-82.2018.8.14.0058
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE SENADOR JOSE PORFIRIO x EDNEY FREITAS CABRAL
Advogado: FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 05/06/2018
TJPA - 0002027-82.2018.8.14.0058
Partes: EDNEY FREITAS CABRAL x DELEGACIA DE POLICIA DE SENADOR JOSE PORFIRIO e outros
Advogado: GERALDO DE MENDONCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 06/09/2023
TJPA - 0802983-88.2022.8.14.0005
Partes: JONAS FERREIRA COSTA e outros x JORGE TENORIO
Advogado: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 15/06/2022
TJPA - 0801216-51.2021.8.14.0069
Partes: PAOLO BEZERRA PASSOS x MUNICIPIO DE PACAJA
Advogado: RODNEY ITAMAR BARROS DAVID e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0800182-40.2022.8.14.0058
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE SENADOR JOSE PORFIRIO x ISAIAS BRAGA DA SILVA e outros
Advogado: RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 02/06/2022
TJPA - 0000370-63.2012.8.14.0043
Partes: x JOAO REZENDE SOARES
Advogado: RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 12/03/2012
TJPA - 0800397-33.2023.8.14.0138
Partes: LIDIANE DA SILVA BITTENCOURT x MARIA DE LOURDES PIMENTA
Advogado: RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI e outros
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 17/03/2023