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TJMA - 0841519-31.2021.8.10.0001
Partes: LAERCIO HENRIQUE CUTRIM SERRA FREIRE x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/09/2021
TJMA - 0850286-63.2018.8.10.0001
Partes: ILANO DE SOUSA GOMES x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2018
TJMA - 0045866-53.2015.8.10.0001
Partes: MARCIO ROGERIO MACIEL FERREIRA x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2015
TJMA - 0016124-17.2014.8.10.0001
Partes: LUIZA DE FATIMA SALOMAO MARCOS e outros x SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA
Advogado: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2014
TJMA - 0016124-17.2014.8.10.0001
Partes: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA x ALBERTO MARCOS FILHO e outros
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0805517-96.2020.8.10.0001
Partes: MARIA APARECIDA ALVES CANTANHEDE x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2020
TJMA - 0059959-55.2014.8.10.0001
Partes: DIEGO DE MORAIS RIBEIRO x PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
Advogado: BRUNO SOUZA ROSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2014
TJMA - 0823246-43.2017.8.10.0001
Partes: ILANO DE SOUSA GOMES x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: ULISSES BARROS XAVIER e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/07/2017
TJMA - 0862630-47.2016.8.10.0001
Partes: CAMILA CRISTINA DOS SANTOS LOBO e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2016
TJMA - 0011874-14.2009.8.10.0001
Partes: DARCILENE DE FATIMA PEREIRA CUNHA x DEIB OTOCH S/A
Advogado: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/04/2009