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TJMA - 0047985-84.2015.8.10.0001
Partes: ANA CECILIA VASCONCELOS LOAYZA x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: BRUNO TEIXEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMA - 0831613-80.2022.8.10.0001
Partes: RITA CARREIRO BARROS E XAVIER e outros x API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMA - 0041218-30.2015.8.10.0001
Partes: DEBORA COSTA SOUSA BARROS x SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA
Advogado: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2015
TJMA - 0041218-30.2015.8.10.0001
Partes: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA x DEBORA COSTA SOUSA BARROS
Advogado: FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/05/2020
TJMA - 0003164-29.2014.8.10.0001
Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA e outros x MARCOS ANTONIO PEREIRA SANTANA e outros
Advogado: LUCAS ARAUJO MIGNOT CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/09/2017
TJMA - 0010168-83.2015.8.10.0001
Partes: LUIS JUSTINO PINHEIRO LOPES x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2015
TJMA - 0010168-83.2015.8.10.0001
Partes: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES x LUIS JUSTINO PINHEIRO LOPES
Advogado: ANDREA DE QUEIROZ SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMA - 0003507-54.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/02/2016
TJMA - 0002140-06.1990.8.10.0001
Partes: CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SANDRO GILBERT MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/1999
TJMA - 0034304-52.2012.8.10.0001
Partes: WA ALIMENTOS LTDA - ME x SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2012