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TJBA - 8000469-53.2024.8.05.0130
Partes: ALBELICA BRITO DE OLIVEIRA x JOILSON SOUSA BARRETO
Advogado: RAFAEL DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/05/2024
TJBA - 0001217-18.2010.8.05.0130
Partes: JOVINIANO ANTONIO DOS SANTOS e outros x VIVALDO DA SILVA GUSMAO e outros
Advogado: GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 0001217-18.2010.8.05.0130
Partes: JOVINIANO ANTONIO DOS SANTOS e outros x VIVALDO SILVA GUSMAO e outros
Advogado: HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/11/2010
TJBA - 0000701-90.2013.8.05.0130
Partes: O MUNICIPIO DE ITARANTIM-BA, x JOEL RIBEIRO SILVA
Advogado: GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/10/2013
TJBA - 0000336-36.2013.8.05.0130
Partes: KATIA CILENE DANTAS SANTANA x O MUNICIPIO DE ITARANTIM e outros
Advogado: JURACY SILVA VARGES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2013
TJBA - 0000004-72.2010.8.05.0260
Partes: MUNICIPIO DE TREMEDAL e outros x CATULINO FERRAZ DE OLIVEIRA
Advogado: CHRISTIANO LEMOS FERREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/01/2010
TJBA - 8001120-10.2024.8.05.0155
Partes: RAFAEL DE JESUS x JESULINO DE SOUZA PORTO
Advogado: GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/09/2024
TJBA - 8000227-92.2019.8.05.0155
Partes: REINALDO TARSO MARTINS x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RENNE DANTAS DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/05/2019
TJBA - 8001451-89.2024.8.05.0155
Partes: CIRLEIDE FERREIRA AMORIM GOMES x MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE
Advogado: GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 0000771-15.2010.8.05.0130
Partes: IARA SANTOS OLIVEIRA x O MUNICIPIO DE ITARANTIM
Advogado: GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/08/2010