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TJPA - 0802467-09.2020.8.14.0015
Partes: ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: SELMA LIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 28/08/2023
TJPA - 0802467-09.2020.8.14.0015
Partes: ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros
Advogado: GABRIELE GONCALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 19/08/2020
TJBA - 8001526-04.2022.8.05.0219
Partes: SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x ALEIXO MANOEL SANTANA
Advogado: GLECI DO NASCIMENTO FACCO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/11/2022
TJBA - 8030646-87.2023.8.05.0080
Partes: SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x MARIA EUGENIA DA GAMA ALVES BOAVENTURA DIAS e outros
Advogado: GLECI DO NASCIMENTO FACCO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8004339-68.2022.8.05.0230
Partes: SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA FILHO
Advogado: GLECI DO NASCIMENTO FACCO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/11/2022
TJBA - 8004414-10.2022.8.05.0230
Partes: SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x SOCIEDADE AGRICOLA SANTA TEREZA LTDA
Advogado: LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/12/2022
TJBA - 8021557-40.2023.8.05.0080
Partes: SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x ANA MARIA TEIXEIRA POLETTO e outros
Advogado: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/09/2023
TJPR - 0000253-37.2016.8.18.0135
Partes: SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A x SIGLIA VIEIRA ARCOVERDE
Advogado: SERGIO CARNEIRO ROSI e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 12/04/2016
TJMT - 0003358-98.2017.8.11.0032
Partes: SPE SANTA LUCIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x IRACEMA PARO RODRIGUES e outros
Advogado: JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO e outros
1ª instância - Rosario Oeste - Vara Unica
Ajuizamento: 21/09/2017
TJMT - 1000365-89.2016.8.11.0003
Partes: LIONIDES FERNANDES DE LIMA x LENIR PALACIOS SANCHES - ME
Advogado: GLECI DO NASCIMENTO FACO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 24/05/2016