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TJMA - 0000030-02.2018.8.10.0050
Partes: PAULA CILENE ALVES DA SILVEIRA e outros x RONALDO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 20/03/2019
TJMA - 0017956-18.1996.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISCOTECA 2000 LTDA e outros
Advogado: SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/1996
TJMA - 0017956-18.1996.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISCOTECA 2000 LTDA e outros
Advogado: SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMA - 0822695-53.2023.8.10.0001
Partes: COMERCIAL SAO LUCAS LTDA - ME x SERAFIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
Advogado: CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/04/2023
TJMA - 0819390-93.2025.8.10.0000
Partes: ORLANE ARAUJO CAVALCANTI x ADRIANA MARIA SOUZA RODRIGUES e outros
Advogado: GLAUBER COQUEIRO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF1 - 0005514-29.2011.4.01.3703
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BAVEPEL BACABAL VEICULOS E PECAS LTDA e outros
Advogado: CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1044257-80.2023.4.01.3700
Partes: CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES x ELISSANDRE REGO NUNES e outros
Advogado: CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2025