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TJMA - 0801733-63.2022.8.10.0059
Partes: NILCILEIA SOUZA NASCIMENTO x AVON COSMETICOS LTDA.
Advogado: JONAS PINHEIRO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMA - 0800853-35.2022.8.10.0071
Partes: MARIA LOPES FONSECA x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Advogado: JONAS PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bacuri
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0800852-50.2022.8.10.0071
Partes: ANA LUCIA SILVA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: JONAS PINHEIRO
1ª instância - Vara Unica de Bacuri
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0800956-58.2022.8.10.0001
Partes: DIOMAR CUNHA DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JONAS PINHEIRO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/07/2025
TJMA - 0800956-58.2022.8.10.0001
Partes: DIOMAR CUNHA DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JONAS PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMA - 0800814-03.2022.8.10.0018
Partes: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA FILHO x TIM S/A.
Advogado: JONAS PINHEIRO
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMA - 0800683-08.2022.8.10.0154
Partes: MARCIO DE LIMA DINIZ x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JONAS PINHEIRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMA - 0801319-45.2022.8.10.0001
Partes: JOSE MARIA GONCALVES SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JONAS PINHEIRO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2022
TJMA - 0800846-76.2020.8.10.0018
Partes: AMILTON NUNES FILHO x CONDOMINIO VILLAGE DEL LESTE I
Advogado: JONAS PINHEIRO e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2020
TJMA - 0800846-76.2020.8.10.0018
Partes: AMILTON NUNES FILHO x CONDOMINIO VILLAGE DEL LESTE I
Advogado: JONAS PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2022