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TJCE - 0050441-37.2020.8.06.0132
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x FRANCISCO PEREIRA GOMES
Advogado: LUIZA ROBERTA ESMERALDO MOURAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Olinda
Ajuizamento: 20/10/2020
TJCE - 0045046-50.2012.8.06.0001
Partes: ANA SINARA FERNANDES CAMILO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: FERNANDA CASTELO BRANCO ARAUJO e outros
1ª instância - 15ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/11/2012
TJCE - 0179960-46.2015.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x JOSE ALDERIO RAMOS DE LIMA e outros
Advogado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/08/2015
TJCE - 0174942-44.2015.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x ANTONIO MARINHO DE MELO e outros
Advogado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/07/2015
TJCE - 0140842-58.2018.8.06.0001
Partes: FRANCISCO HOLICIO DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andre Luiz de Souza Costa
Ajuizamento: 26/08/2020
TJPR - 0755728-36.2025.8.18.0000
Partes: IVANEZ EDUARDO MACEDO e outros x SEBASTIAO ANTONIO SANTOS CORNELIO e outros
Advogado: HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Lucicleide Pereira Belo
Ajuizamento: 02/05/2025
TJPR - 0759572-91.2025.8.18.0000
Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA e outros x IVANEZ EDUARDO MACEDO e outros
Advogado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Lucicleide Pereira Belo
Ajuizamento: 21/07/2025
TJDFT - 0760023-45.2023.8.07.0016
Partes: MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/10/2023
TJDFT - 0760023-45.2023.8.07.0016
Partes: MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF1 - 0009018-20.2014.4.01.4000
Partes: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 24/11/2023