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TJBA - 8000180-64.2017.8.05.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA e outros
Advogado: IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 04/05/2017
TJBA - 0102429-52.2008.8.05.0001
Partes: GRASIELE FIGUEIREDO SANTOS e outros x EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2008
TJBA - 0000662-27.2012.8.05.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA
Advogado: PEDRO GOMES GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 06/08/2012
TJBA - 0000005-71.2003.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS
Advogado: GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 04/02/2003
TJBA - 0000390-72.2010.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros x MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 08/02/2010
TJBA - 8001820-63.2023.8.05.0076
Partes: ASSUNCAO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 8001820-63.2023.8.05.0076
Partes: ASSUNCAO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 18/12/2023
TJBA - 8000872-23.2024.8.05.0259
Partes: CONSLOCSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME x MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/11/2024
TJBA - 0312955-21.2013.8.05.0001
Partes: RONEVAL ALVES DOS SANTOS x CENIRA LUZ PATO
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2013
TJBA - 0000921-61.2010.8.05.0173
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MUNDO NOVO - BA x IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NA PROMOCAO DO EMPREGO e outros
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/10/2010