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TJBA - 8000120-17.2023.8.05.0023
Partes: ARTHUR ROCHA BAHIA FILHO x MUNICIPIO DE BELMONTE
Advogado: JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/02/2023
TJBA - 8028776-82.2025.8.05.0000
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA x MERCADINHO MARIELE LTDA
Advogado: MARIA VIRGINIA FREIRE FRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8000315-31.2025.8.05.0023
Partes: MUNICIPIO DE BELMONTE x LAIJANE DAS DORES TITO DIAS
Advogado: MARIA VIRGINIA FREIRE FRAGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 8000315-31.2025.8.05.0023
Partes: MUNICIPIO DE BELMONTE x LAIJANE DAS DORES TITO DIAS
Advogado: MARIA VIRGINIA FREIRE FRAGA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 8007910-66.2024.8.05.0201
Partes: ANA PAULA FREIRE FRAGA x JOSE AFONSO TOME
Advogado: JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8007902-89.2024.8.05.0201
Partes: MERCADINHO MARIELE LTDA x ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDA e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRJ - 0090940-03.2023.8.19.0001
Partes: PORTUGAL TELECOM INTL.FINANCE BV e outros x BANCO BTG PACTUAL S A e outros
Advogado: NUBEM AIRTON SOUTO HAR e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 28/07/2023
TRF1 - 1003463-86.2024.4.01.3310
Partes: JOEL FRAGA CERQUEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 21/01/2025
TJPA - 0801226-73.2024.8.14.0107
Partes: MARIA APARECIDA CORREIA SANTOS CHARILE x GENESIO SALOMAO CHARILE
Advogado: JAIAME PONTES LUZ e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 28/05/2024