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TJBA - 8095599-69.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2024
TJBA - 8095599-69.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0503767-10.2019.8.05.0001
Partes: MIRIAN REGINA DE OLIVEIRA SANTANA x ROQUE ALVES DE SOUZA
Advogado: LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 25/01/2019
TJBA - 8020596-45.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WESLEY ANDREW GOMES SANTOS PINHO e outros
Advogado: LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA e outros
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2023
TJBA - 8020596-45.2023.8.05.0001
Partes: WESLEY ANDREW GOMES SANTOS PINHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ELOY DE JESUS PINHEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 8190738-48.2024.8.05.0001
Partes: ALEXINALDO SILVA SANTOS x MENTORE BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado: THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8004783-53.2023.8.05.0170
Partes: MARCIA BASTOS BOA NOVA x GPB CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado: JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8004783-53.2023.8.05.0170
Partes: MARCIA BASTOS BOA NOVA x GPB CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado: JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/12/2023
TJBA - 8044121-85.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS MARCOS BRAGA DE SOUZA e outros
Advogado: JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 8041517-54.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALESSANDRO DE JESUS
Advogado: LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 16/03/2025