25/09/2025 12:18

Baixa Definitiva
25/09/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 20:03

Decorrido prazo de JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 17:37

Juntada de Certidão
18/09/2025 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8095599-69.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Réu: APELADO: LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Prazo: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público e à defesa para que tomem ciência da juntada da guia de execução penal (ID 520205449) aos autos, nos termos do art. 106 §1º da Lei n° 7210/84. SALVADOR, (BA), 16 de setembro de 2025. OTAVIO FROIS Diretor de Secretaria
16/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 12:04

Expedição de intimação.
16/09/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 11:54

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
10/09/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:45

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 16:45

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
10/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
09/09/2025 22:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/09/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8095599-69.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Réu: APELADO: LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Prazo: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público e à defesa para que tomem ciência da juntada da guia de id 518390828 juntada aos autos, nos termos do art. 106 §1º da Lei n° 7210/84.

SALVADOR, (BA), 5 de setembro de 2025. OTAVIO FROIS Diretor de Secretaria
05/09/2025 17:53

Expedição de intimação.
05/09/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 17:49

Processo Reativado
05/09/2025 12:09

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
02/09/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:04

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:03

Juntada de informação
15/04/2025 08:57

Juntada de informação
28/03/2025 11:18

Juntada de mandado de prisão - bnmp
19/03/2025 08:38

Determinado o arquivamento definitivo
18/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:56

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 08:33

Recebidos os autos
18/03/2025 08:33

Juntada de Certidão dd2g
18/03/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/01/2025 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 07:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
07/01/2025 07:50

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
04/01/2025 00:31

Publicado Decisão em 11/12/2024.
04/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
18/12/2024 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/12/2024 20:46

Decorrido prazo de LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA em 03/12/2024 23:59.
15/12/2024 20:46

Decorrido prazo de JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59.
09/12/2024 07:52

Expedição de decisão.
07/12/2024 01:52

Decorrido prazo de LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA em 02/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de RA pena reconhecimento reincidência 8095599_69_202
05/12/2024 08:59

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
01/12/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2024 13:06

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 08:40

Expedição de decisão.
26/11/2024 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:06

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:03

Expedição de intimação.
25/11/2024 22:14

Juntada de Petição de apelação
15/11/2024 23:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:33

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8095599-69.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sociedade Reu: Leandro Barbosa Dos Santos Advogado: Jaelson Barreto Da Silva Santos (OAB:BA70823) Advogado: Lucimar Venancio Leal Rocha (OAB:BA45152) Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Luiz Alberto Ferreira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8095599-69.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Réu: REU: LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Prazo: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à defesa técnica para apresentar memoriais finais.

SALVADOR, (BA), 1 de novembro de 2024.

VITOR OLIVEIRA ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a)
31/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais tráfico condenação 8095599_69_202
23/10/2024 10:26

Expedição de decisão.
22/10/2024 16:25

Mantida a prisão preventida
22/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
09/10/2024 11:27

Juntada de informação
08/10/2024 14:22

Juntada de Termo de audiência
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 08:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
01/10/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:05

Juntada de laudo pericial
24/09/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 13:33

Juntada de Ofício
24/09/2024 13:28

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:17

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:10

Juntada de Ofício
20/09/2024 23:02

Juntada de Petição de manifestação ciência recebimento denúncia e manute
19/09/2024 10:09

Expedição de decisão.
18/09/2024 13:25

Recebida a denúncia contra LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *60.***.*32-32 (REU)
18/09/2024 08:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/10/2024 10:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/09/2024 16:24

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação defesa prévia 8095599_69_2024
12/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:09

Expedição de intimação.
02/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 07:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:21

Conclusos para decisão
15/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:52

Juntada de informação
14/08/2024 16:00

Expedição de intimação.
14/08/2024 01:56

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:06

Desentranhado o documento
09/08/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
06/08/2024 21:48

Publicado CERTIDÃO em 26/07/2024.
06/08/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
06/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
23/07/2024 10:55

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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