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TJBA - 8000277-71.2025.8.05.0038
Partes: ALEXANDRE DA CONCEICAO FERREIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: TASSILA SANTOS DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8004028-03.2024.8.05.0038
Partes: JOSE WALTER DOS SANTOS JUNIOR x ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8004028-03.2024.8.05.0038
Partes: JOSE WALTER DOS SANTOS JUNIOR x ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 8002935-05.2024.8.05.0038
Partes: WELLINGTON RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA x ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - EPP e outros
Advogado: CAIO ROBERTO LUNA CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8001465-51.2024.8.05.0033
Partes: OSMIL RODRIGUES DE ALMEIDA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: JANAINA DIAS RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8000116-61.2025.8.05.0038
Partes: PABLO DEIVID DOS SANTOS BRASIL x INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Advogado: JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 17/01/2025
TJBA - 8000464-79.2025.8.05.0038
Partes: MARIA DO SACRAMENTO RIBEIRO x A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8000203-17.2025.8.05.0038
Partes: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros x WILTON SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8000203-17.2025.8.05.0038
Partes: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS x WILTON SANTOS OLIVEIRA
Advogado: MORGANA CORREA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 8003734-48.2024.8.05.0038
Partes: MARIA JOSE FERREIRA BATISTA x ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 13/11/2024