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TJBA - 8000582-55.2025.8.05.0038
Partes: ADONICE ROSALINA DA SILVA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8003940-62.2024.8.05.0038
Partes: DALVA MORAIS PIMENTA x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8003206-14.2024.8.05.0038
Partes: MARIA LUCIA GONCALVES MATOS e outros x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 8004241-09.2024.8.05.0038
Partes: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL x MARIA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8004241-09.2024.8.05.0038
Partes: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL x MARIA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8008499-92.2023.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA x MADEIRA VELHA COMERCIO DE MOVEIS J.M. LTDA
Advogado: AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 8004094-80.2024.8.05.0038
Partes: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros x ESMERALDO DA SILVA ZAMERIN e outros
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8004094-80.2024.8.05.0038
Partes: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL x ESMERALDO DA SILVA ZAMERIN
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 8001243-34.2025.8.05.0038
Partes: JAIME MEIRELES DOS SANTOS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8000459-57.2025.8.05.0038
Partes: ALINO MOTA DOS SANTOS x PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA e outros
Advogado: JORLEANS ARAUJO MATOS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 11/02/2025