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TJBA - 0000179-17.2013.8.05.0210
Partes: MARIA DE FATIMA GUEDES CAVALCANTI x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES e outros
Advogado: NATALIA GUEDES CAVALCANTI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/04/2013
TJBA - 0000179-17.2013.8.05.0210
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA x MARIA DE FATIMA GUEDES CAVALCANTI e outros
Advogado: NATALIA GUEDES CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 01/07/2022
TJBA - 8000224-64.2022.8.05.0210
Partes: LUSINETE BENICIO DE SOUZA e outros x ADAILTON BENICIO DA SILVA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA NUNES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2022
TJBA - 8000169-89.2017.8.05.0016
Partes: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/10/2017
TJBA - 8000650-13.2021.8.05.0210
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO AMERICO DE LIMA FILHO
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/11/2021
TJBA - 8047157-41.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA x MARIA DA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 8051111-95.2025.8.05.0000
Partes: FLAVIA ALMEIDA PEREIRA x AILSON DE SOUZA SELIS
Advogado: LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8000205-87.2024.8.05.0210
Partes: JANETE DOS SANTOS GONCALVES x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/03/2024
TJBA - 8000175-96.2017.8.05.0016
Partes: JINELCI PEREIRA DE NOVAIS x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2017
TJBA - 8000020-59.2018.8.05.0210
Partes: ADONIAS BERNARDO DOS SANTOS x VALMIR RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 21/10/2024