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TJBA - 8000496-35.2018.8.05.0263
Partes: MUNICIPIO DE UBAIRA e outros x ANA LUCIA DE JESUS ABREU e outros
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 04/06/2024
TJBA - 8000567-03.2022.8.05.0229
Partes: DIEGO OLIVEIRA DE JESUS x GABRIELA MIRANDA e outros
Advogado: BRENO DE SOUZA DANTAS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 8000394-61.2025.8.05.0006
Partes: VALDELITO SALES DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8103216-17.2023.8.05.0001
Partes: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIANE NASCIMENTO BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8103216-17.2023.8.05.0001
Partes: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIANE NASCIMENTO BOMFIM e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2023
TJBA - 8171234-90.2023.8.05.0001
Partes: RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/12/2023
TJBA - 8079869-18.2024.8.05.0001
Partes: ALMIR MALTEZ DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8117244-24.2022.8.05.0001
Partes: ALCIDES FABIO ESPIRITO SANTO SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIANE NASCIMENTO BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8117244-24.2022.8.05.0001
Partes: ALCIDES FABIO ESPIRITO SANTO SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIANE NASCIMENTO BOMFIM
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/08/2022
TJBA - 8145871-72.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AURELIO ROBERTO DA FONSECA e outros
Advogado: RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 04/06/2024