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TJBA - 0574392-06.2018.8.05.0001
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x CESAR ALVES DE ARAUJO
Advogado: ANDREZA FERNANDES SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2022
TJBA - 0531067-83.2015.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET x ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 11/07/2022
TJBA - 8021257-27.2023.8.05.0000
Partes: PAULO FERREIRA PINHEIRO e outros x OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8040978-91.2025.8.05.0000
Partes: MARIA DE CARVALHO GALVAO e outros x SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MANOEL GUIMARAES NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 20/07/2025
TJBA - 0502201-02.2014.8.05.0001
Partes: NADJA VALERIA NASCIMENTO DE SOUZA x GAFISA S/A. e outros
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2014
TJDFT - 0707775-16.2024.8.07.0001
Partes: EMBRE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA - EPP x OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e outros
Advogado: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF1 - 0000149-17.2017.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO VITOR DE PAIVA FREIRE e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 17/08/2022