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TJBA - 0568761-86.2015.8.05.0001
Partes: ANDRADE MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A x ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON e outros
Advogado: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2015
TJBA - 0000472-45.2012.8.05.0105
Partes: HAROLDO MIRANDA MAGALHAES x ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 30/03/2012
TJBA - 0002124-36.2003.8.05.0001
Partes: JOTABANDEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x PAULO CORREA SERRANO e outros
Advogado: FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2003
TJBA - 8001398-54.2024.8.05.0076
Partes: ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME x MANOEL FRANCISCO BARBOSA MARTINEZ
Advogado: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8001398-54.2024.8.05.0076
Partes: ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME x MANOEL FRANCISCO BARBOSA MARTINEZ
Advogado: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 28/08/2024
TJBA - 0049282-43.2010.8.05.0001
Partes: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2010
TJBA - 0500933-14.2015.8.05.0150
Partes: EDUARDO MANUEL FASCETO x TERESA CRISTINA SERRAVALLE ROCHA e outros
Advogado: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/04/2015
TJBA - 0568730-61.2018.8.05.0001
Partes: PREMOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP x ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.
Advogado: EDGAR SILVA NETO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2018
TJBA - 8001634-42.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x VS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME
Advogado: LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2021
TJBA - 0550366-80.2014.8.05.0001
Partes: MIWAH COMERCIO DE VEICULOS LTDA x LUIZ PAULO DANTAS MONTEIRO
Advogado: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2014