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TJBA - 8013403-76.2024.8.05.0022
Partes: RICARDO SOUZA OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO BERTO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8007386-89.2023.8.05.0141
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8007386-89.2023.8.05.0141
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 16/12/2023
TJBA - 0058460-16.2010.8.05.0001
Partes: PLANSERV e outros x ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 12/04/2022
TJBA - 0058460-16.2010.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA e outros x CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0545924-71.2014.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO FIGUEREDO MATOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 0545924-71.2014.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO FIGUEREDO MATOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2014
TJBA - 8002537-40.2024.8.05.0141
Partes: LUCIMARA LOPES DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8002537-40.2024.8.05.0141
Partes: LUCIMARA LOPES DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 23/04/2024
TJBA - 0572213-41.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x RAMON SILVA PEIXOTO LIMA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 22/07/2022