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TJMA - 0804060-18.2021.8.10.0058
Partes: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
Advogado: LUIS FERNANDO CASTRO PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 03/12/2021
TJMA - 0837603-86.2021.8.10.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x RAIMUNDO NONATO COSTA
Advogado: TARANTINI PEREIRA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 26/03/2025
TJMA - 0837603-86.2021.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO COSTA x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: TARANTINI PEREIRA FREIRE e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/08/2021
TJMA - 0030172-59.2006.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ x JOSE RIBAMAR BELEM DE SOUSA NETO e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/2006
TJMA - 0815411-96.2020.8.10.0001
Partes: WALERIA DE JESUS FERREIRA COSTA x PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Advogado: LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2020
TJMA - 0804148-56.2021.8.10.0058
Partes: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A x FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
Advogado: LUIS FERNANDO CASTRO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 03/02/2025
TJMA - 0804148-56.2021.8.10.0058
Partes: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA x ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A
Advogado: LUIS FERNANDO CASTRO PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/12/2021
TJMA - 0800727-87.2021.8.10.0113
Partes: JULIA LUANA VIEIRA SOBRINHO e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0001647-62.2013.8.10.0085
Partes: SIUMARA FARIAS COSTA e outros x JONAS PEREIRA DA COSTA
Advogado: OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 12/12/2013
TJMA - 0826515-51.2021.8.10.0001
Partes: TARANTINI PEREIRA FREIRE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: TARANTINI PEREIRA FREIRE
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2021