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TJRN - 0800017-18.2021.8.20.5148
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES e outros x MARLUCE PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0800624-65.2020.8.20.5148
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES e outros x MARIA DA GLORIA PEREIRA DE MELO e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0815116-57.2021.8.20.5106
Partes: LUCIENE PAULA DA COSTA CARVALHO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/08/2021
TJRN - 0802055-77.2022.8.20.5112
Partes: MARIA OLIZETE CARVALHO DE MORAIS x MUNICIPIO DE APODI
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 27/05/2022
TJRN - 0811624-86.2023.8.20.5106
Partes: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORO e outros x DEJANIRA FERNANDES CAVALCANTI e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRN - 0801487-37.2023.8.20.0000
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. x LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTI
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRN - 0002054-47.2009.8.20.0112
Partes: JOSE NILSON DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE APODI e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 15/11/2009
TJRN - 0813288-81.2022.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE CARAUBAS x MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRN - 0800398-21.2022.8.20.5106
Partes: GILCELIR FERNANDES FREITAS x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/01/2022
TJRN - 0100730-46.2017.8.20.0113
Partes: CENTRAL EOLICA SAO RAIMUNDO S.A. x ALEXANDERSON TRINDADE DE MOURA e outros
Advogado: LEONCIO NOGUEIRA DE MORAIS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 20/04/2017