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TJRR - 0803229-09.2024.8.22.0000
Partes: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA x VALDECIR CARDOSO SOARES
Advogado: YURI HENRIQUE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 15/03/2024
TJRR - 0804924-32.2023.8.22.0000
Partes: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA x VALDECIR CARDOSO SOARES
Advogado: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 30/05/2023
TJPA - 0029303-77.2014.8.14.0301
Partes: MARIA DE NAZARE DO AMARAL CHAVES x AMAZONIA NAUTICA YAMAHA e outros
Advogado: MANOELA BASTOS DE ALMEIDA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMT - 0000482-83.2018.8.11.0082
Partes: MINERACAO AGUACU LTDA - ME x C J MINERACAO LTDA.
Advogado: DILMA GUIMARAES NOVAIS e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 09/02/2018
TJBA - 0017862-76.2017.8.05.0000
Partes: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA x JORGE PETON DE LIMA AZI e outros
Advogado: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TRF1 - 0020191-95.2014.4.01.3400
Partes: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 25/09/2024