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TJRN - 0801499-53.2018.8.20.5100
Partes: LUIZ ANTONIO DA ROCHA x EUZELITA ALVES GUIMARAES
Advogado: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 22/10/2018
TJRN - 0800404-86.2022.8.20.5119
Partes: MARIA LUCIENE DA FONSECA x MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
Advogado: JOSE FABIO DE MORAIS MEDEIROS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 25/06/2022
TJRN - 0800404-86.2022.8.20.5119
Partes: MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO e outros
Advogado: JOSE FABIO DE MORAIS MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRN - 0802842-16.2020.8.20.5100
Partes: MUNICIPIO DE ASSU x FELIPE COSTA GUILHERME
Advogado: JOSE FABIO DE MORAIS MEDEIROS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 08/09/2020
TJRN - 0100062-17.2017.8.20.0100
Partes: REDE CONSTRUIR RN LTDA - ME x GIANCARLO DE FERNANDES FONSECA e outros
Advogado: JOSE FABIO DE MORAIS MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 10/01/2017
TJRN - 0800403-04.2022.8.20.5119
Partes: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
Advogado: JOSE FABIO DE MORAIS MEDEIROS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 25/06/2022
TJRN - 0800403-04.2022.8.20.5119
Partes: MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO e outros
Advogado: JOSE FABIO DE MORAIS MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRN - 0802920-73.2021.8.20.5100
Partes: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 17/09/2021
TJRN - 0802920-73.2021.8.20.5100
Partes: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e outros
Advogado: EVERSON CLEBER DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 22/04/2025
TJRN - 0803832-02.2023.8.20.5100
Partes: FELIPE COSTA GUILHERME x SEBASTIAO GUILHERME LOPES
Advogado: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 12/10/2023