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TJBA - 8015873-29.2024.8.05.0039
Partes: NUMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8013659-65.2024.8.05.0039
Partes: NUMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: ELLEN BIANCA LIMA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 05/11/2024
TJBA - 8072038-55.2020.8.05.0001
Partes: COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2020
TJBA - 0521179-22.2017.8.05.0001
Partes: NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2017
TJBA - 8051803-04.2019.8.05.0001
Partes: ROSANA MACHADO LOPES x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2019
TJBA - 8051803-04.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 04/08/2022
TJBA - 0090763-88.2007.8.05.0001
Partes: FRANCISCO JOSE DA SILVA CALABRICH x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/06/2007
TJBA - 0518439-96.2014.8.05.0001
Partes: NUMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: BRUNO PERRONI VITA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2014
TJRN - 0857156-15.2020.8.20.5001
Partes: COMPANHIA ENERGETICA POTIGUAR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/10/2020
TRF1 - 1100117-59.2024.4.01.3400
Partes: COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA x DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: ELLEN BIANCA LIMA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 10/12/2024