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TJBA - 8017136-82.2025.8.05.0000
Partes: JUIZO DA 2 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR x JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: JULIANE VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF1 - 1001360-20.2021.4.01.3502
Partes: ROMILDA BUENO DE DEUS PASSOS x JOAO PAULO MENDES BATISTA SANTANA e outros
Advogado: LINDSON RAFAEL SILVA e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 10/03/2021
TRF1 - 1004382-18.2023.4.01.3502
Partes: AMARAL NOG EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LINDSON RAFAEL SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 1004382-18.2023.4.01.3502
Partes: AMARAL NOG EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LINDSON RAFAEL SILVA
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 12/05/2023
TRF1 - 1024885-75.2023.4.01.3400
Partes: DANILO SILVA GUIMARAES x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA MARMUND e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF1 - 1028349-98.2023.4.01.3500
Partes: GISELLE RODRIGUES DE MELO x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: LINDSON RAFAEL SILVA e outros
1ª instância - 8ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/05/2023
TRF1 - 1002094-48.2024.4.01.3507
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS e outros x ERALDO LUIS REZENDE FERNANDES
Advogado: JULIANE VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Desembargadora Federal Rosimayre Goncalves de Carvalho
Ajuizamento: 09/06/2025
TRF1 - 1006165-39.2024.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE CARLOS FANTINI FILHO
Advogado: JULIANE VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Des. Fed. Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 04/07/2025
TRF1 - 1006165-39.2024.4.01.4301
Partes: JOSE CARLOS FANTINI FILHO x MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA e outros
Advogado: LINDSON RAFAEL SILVA e outros
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 26/07/2024
TJRJ - 0861723-13.2022.8.19.0001
Partes: FERNANDO CESAR ALMEIDA SILVA x ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR
Advogado: LINDSON RAFAEL SILVA e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 31/07/2023