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TJBA - 0514374-87.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/04/2019
TJBA - 8015241-54.2021.8.05.0250
Partes: PROGAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
Advogado: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2024
TRF1 - 1049076-33.2022.4.01.3300
Partes: JAIRO MARQUES DE OLIVEIRA LIMA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF1 - 1049076-33.2022.4.01.3300
Partes: JAIRO MARQUES DE OLIVEIRA LIMA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 04/08/2022
TRF1 - 1069782-37.2022.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CARLOS ALBERTO CUNHA DAMASCENO
Advogado: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Para/Amapa
Ajuizamento: 17/07/2024
TRF1 - 1072146-45.2023.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 10/01/2025
TRF1 - 1001345-49.2024.4.01.3307
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x JORGE LUIZ LEITE VIANA
Advogado: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF1 - 1001345-49.2024.4.01.3307
Partes: JORGE LUIZ LEITE VIANA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 30/01/2024
TRF1 - 1045727-22.2022.4.01.3300
Partes: JOSE ALBINO LUZ x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 22/07/2022
TRF1 - 1038127-76.2024.4.01.3300
Partes: JOSE RIOS RIBEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 21/06/2024