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TJBA - 8001301-22.2024.8.05.0216
Partes: DT RIO REAL x DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 0025765-53.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 17/09/2014
TJBA - 0025765-53.2003.8.05.0001
Partes: DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2003
TJBA - 0000001-02.1985.8.05.0226
Partes: JORGE LOPES CUNHA e outros x JOSE MARIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: SONIVAN CUNHA DOS SANTOS JACINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/06/1985