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TJBA - 0537360-98.2017.8.05.0001
Partes: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS x SANDRO JOSE RAMOS DUQUES e outros
Advogado: MICHEL BETO CASTRO TORRES e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2017
TJBA - 0521874-05.2019.8.05.0001
Partes: REINALDO ADORNO TRINDADE x ATC PISOS LTDA e outros
Advogado: JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2019
TJSC - 0312988-52.2015.8.24.0020
Partes: LUZINALDO BRITO ALVES x FABIANO DA ROLT e outros
Advogado: CLAUDIO BRAGA MOTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJSC - 0312988-52.2015.8.24.0020
Partes: LUZINALDO BRITO ALVES x FABIANO DA ROLT e outros
Advogado: ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2024
TJSC - 0312988-52.2015.8.24.0020
Partes: FABIANO DA ROLT e outros x LUZINALDO BRITO ALVES
Advogado: JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 02/12/2015
TJRN - 0800043-68.2019.8.20.5121
Partes: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA x VITTRA FRITAS E ESMALTES CERAMICOS LTDA e outros
Advogado: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 16/01/2019
TJRN - 0801805-46.2024.8.20.5121
Partes: MUNICIPIO DE MACAIBA x VITTRA FRITAS E ESMALTES CERAMICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 21/05/2024
TRF1 - 0041634-54.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUZINALDO BRITO ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 22/07/2013
TRF1 - 0017224-82.1997.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSVALDO PEREIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 19/12/1997