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TJBA - 8000342-46.2023.8.05.0229
Partes: GILVAN SANTANA ROCHA SILVA x CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
Advogado: GRAZIELLE NOBREGA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 8000342-46.2023.8.05.0229
Partes: GILVAN SANTANA ROCHA SILVA x CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
Advogado: ALTAIR GOMES CAIXETA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 30/01/2023
TJBA - 0305118-07.2016.8.05.0001
Partes: ADRIANO RIBEIRO FURTADO x PRESIDENTE DA COMISSAO EXAMINADORA DO CONCURSO DO TJBA E DA COMISSAO DA INSTITUICAO ESPECIALIZADA e outros
Advogado: VAGNER CERQUEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/02/2016
TRF1 - 0020639-04.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR e outros
Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 06/06/2019