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TJPA - 0007518-72.2010.8.14.0051
Partes: ELIO PEREIRA x TNL PCS S/A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0007518-72.2010.8.14.0051
Partes: ELIO PEREIRA x TNL PCS S/A
Advogado: CELIO FIGUEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 29/06/2010
TJMT - 1047377-77.2019.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELIO PEREIRA
Advogado: CELIO FIGUEIRA DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 21/10/2019
TJMT - 0000430-87.2007.8.11.0045
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 21/02/2007
TRF1 - 1003349-59.2020.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x ELIO PEREIRA
Advogado: CELIO FIGUEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2022
TRF1 - 1003349-59.2020.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELIO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2024
TRF1 - 1003349-59.2020.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELIO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/11/2024