TRF1 - 1003349-59.2020.4.01.3902

11/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/10/2024 15:47

Juntada de Informação

11/10/2024 15:47

Recebidos os autos

11/10/2024 15:47

Juntada de Certidão

11/10/2024 15:46

Juntada de Certidão

26/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024 17:28

Juntada de Certidão

26/04/2024 17:28

Juntada de Informação

14/03/2024 08:57

Juntada de Certidão

13/03/2024 17:35

Juntada de contrarrazões

06/03/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024 20:06

Juntada de petição intercorrente

15/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIO PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

16/12/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023 21:52

Juntada de Certidão

16/12/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023 21:52

Recurso Especial

13/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ELIO PEREIRA em 12/12/2023 23:59.

01/12/2023 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/12/2023 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal

30/11/2023 17:23

Juntada de contrarrazões

20/11/2023 12:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/11/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023 11:04

Juntada de recurso especial

09/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 13:37

Juntada de Certidão

09/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 13:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - CNPJ: 03.***.***/0007-06 (EMBARGANTE) e não-provido

23/10/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 16:17

Juntada de Certidão de julgamento

18/09/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.

16/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ELIO PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

21/03/2023 08:15

Conclusos para decisão

21/03/2023 00:38

Decorrido prazo de ELIO PEREIRA em 20/03/2023 23:59.

13/03/2023 16:54

Juntada de contrarrazões

08/03/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023 15:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/03/2023 15:50

Juntada de embargos de declaração

07/03/2023 23:41

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 12:05

Juntada de Certidão

07/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 06:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

01/03/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 16:27

Juntada de Certidão de julgamento

03/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 16:43

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.

23/05/2022 10:31

Conclusos para decisão

20/05/2022 23:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

20/05/2022 23:54

Juntada de Informação de Prevenção

20/05/2022 13:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/05/2022 10:02

Recebidos os autos

19/05/2022 10:02

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2022 10:01

Distribuído por sorteio