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TJSC - 5026973-63.2020.8.24.0000
Partes: MARCELO GASPARINO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 20/08/2020
TJSC - 5001242-26.2024.8.24.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO CARVALHO SITONIO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2024
TJSC - 0305356-19.2016.8.24.0091
Partes: PAULO ROBERTO GASPARINO DA SILVA e outros x JOAO GASPARINO DA SILVA
Advogado: MARCOS AURELIO PAMPLONA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 09/12/2016
TJSC - 5044598-76.2021.8.24.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS CARLOS FACCO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2025
TJSC - 0901032-44.2016.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS CARLOS FACCO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 08/03/2016
TJSC - 0045922-89.1999.8.24.0023
Partes: REPECON VEICULOS LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIO DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELO GASPARINO DA SILVA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 12/08/1999
TJSC - 5032985-48.2025.8.24.0023
Partes: MARCELO GASPARINO DA SILVA x JULIO WIZIACK e outros
Advogado: MARCOS AURELIO PAMPLONA DA SILVA
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 25/04/2025
TJSC - 5092564-29.2022.8.24.0023
Partes: ALLE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA x GASPART PARTICIPACOES S/A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 04/10/2023
TJSC - 5001039-10.2015.8.24.0023
Partes: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RYCHARDE FARAH e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 09/11/2015
TJSC - 0915825-56.2014.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO CARVALHO SITONIO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 13/11/2014