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TJPA - 0025194-10.2015.8.14.0002
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x GIORDANO SANTANA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0800281-81.2022.8.14.0002
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x MIGUEL SANTANA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 19/04/2022
TJPA - 0045192-61.2015.8.14.0002
Partes: FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x GIOVANA SANTANA DE CASTRO e outros
Advogado: WENDERSON LUIS RAMOS MOY
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 02/07/2015
TJPA - 0000942-35.2018.8.14.0002
Partes: ESTADO DO PARA e outros x GIORDANO SANTANA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 28/02/2018
TJPA - 0000174-61.2008.8.14.0002
Partes: MIGUEL SANTANA DE CASTRO x CAMARA MUNICIPAL DE AFUA
Advogado: FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 22/06/2022
TJPA - 0800204-04.2024.8.14.0002
Partes: PAULO AFONSO DE CASTRO PAZ e outros x MIGUEL SANTANA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 09/04/2024
TJPA - 0000388-47.2011.8.14.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MIGUEL SANTANA DE CASTRO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 01/07/2011
TRF1 - 0023267-19.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x ESPOLIO DE MIGUEL SANTANA CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/08/2013
TRF1 - 0010545-89.2009.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MIGUEL SANTANA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 08/10/2009
TRF1 - 0009758-60.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x MIGUEL SANTANA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 17/09/2009