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TJMA - 0006984-17.2006.8.10.0040
Partes: HUMBERTO SILVA BARBOSA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMA - 0006984-17.2006.8.10.0040
Partes: HUMBERTO SILVA BARBOSA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: TATIANA DINIZ COSTA SUZANO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 02/10/2006
TJMA - 0808109-82.2021.8.10.0000
Partes: BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros x ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0842511-65.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/07/2016
TJMA - 0842511-65.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/02/2022
TJMA - 0022011-50.2012.8.10.0001
Partes: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
Advogado: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMA - 0022011-50.2012.8.10.0001
Partes: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2012
TJMA - 0000991-55.2014.8.10.0058
Partes: TANIA MARIA ALVES PEREIRA e outros x SONIA MARIA BARBOZA DA SILVA
Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/07/2023
TJMA - 0801897-11.2018.8.10.0013
Partes: PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME x E D B PEREIRA - ME e outros
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2018
TJMA - 0801897-11.2018.8.10.0013
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x PROJECTA CONSULTORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA - ME
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2020