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TJMA - 0000382-15.2011.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Advogado: MOHAMMAD FRAZAO ABAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 21/09/2011
TJMA - 0800962-60.2021.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 12/08/2021
TJMA - 0000039-43.2016.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Advogado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 06/01/2016
TJMA - 0000552-16.2013.8.10.0111
Partes: MUNICIPIO DE SATUB---- e outros x ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Advogado: CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 15/08/2013
TJMA - 0001796-38.2017.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 04/12/2017
TJMA - 0001061-68.2018.8.10.0111
Partes: ANTONIO RODRIGUES DE MELO e outros x MUNICIPIO DE SATUBINHA
Advogado: MOHAMMAD FRAZAO ABAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 17/12/2018
TJMA - 0801070-09.2021.8.10.0073
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0001800-75.2017.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 04/12/2017
TJMA - 0001800-75.2017.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANGELA MARTA LIMA DE MELO e outros
Advogado: MOHAMMAD FRAZAO ABAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 10/09/2025
TJMA - 0002130-70.2016.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025