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TJMA - 0001833-65.2017.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Advogado: JOANNE ABAS DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 07/12/2017
TJMA - 0001115-68.2017.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 02/08/2017
TJMA - 0001115-68.2017.8.10.0111
Partes: MUNICIPIO DE SATUBINHA e outros x ANGELA MARTA LIMA DE MELO e outros
Advogado: ROBERIO DE SOUSA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 17/11/2022
TJMA - 0000845-10.2018.8.10.0111
Partes: ANGELA MARTA LIMA DE MELO e outros x MUNICIPIO DE SATUBINHA
Advogado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 21/08/2018
TJMA - 0000844-25.2018.8.10.0111
Partes: ANGELA MARTA LIMA DE MELO e outros x MUNICIPIO DE SATUBINHA
Advogado: MOHAMMAD FRAZAO ABAS
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 21/08/2018
TJMA - 0817169-47.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2019
TRF1 - 0030943-26.2019.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x ANTONIO RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/07/2019
TRF1 - 0003115-80.2018.4.01.3703
Partes: MUNICIPIO DE SATUBINHA x ANTONIO RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 26/07/2018
TRF1 - 0005352-24.2017.4.01.3703
Partes: UNIAO FEDERAL x ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 26/10/2017
TRF1 - 0007779-33.2013.4.01.3703
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MICHEL LACERDA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 22/11/2021