17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0030943-26.2019.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES DE MELO, CONSTRUTORA S C LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA: R$ 357.623,14 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00407.017773/2018-90 CDA(s): 4.012.000347/19-67 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR OS EXECUTADOS ANTONIO RODRIGUES DE MELO - CPF: *38.***.*99-15 E CONSTRUTORA S C LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-48, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR OS EXECUTADOS de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.

Telefone (98) 3215-7200.

E-mail: [email protected].

Expediente externo de 08h30 a 15h30.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112512340820700000381039188 Volume Volume 21012007422577400000413931078 00309432620194013700-otimizado_1 Volume 21012007422593100000413932179 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012007431484700000413932180 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012007432822500000413932181 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012007432903200000413932182 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012119083531400000416022078 Ato ordinatório Ato ordinatório 21062011320877800000583040540 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21062011373229800000583045043 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062217303151400000587690575 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21062223354807100000588260076 Petição intercorrente Petição intercorrente 21071123585817400000620702646 Petição intercorrente Petição intercorrente 21071123585823400000620702647 Petição intercorrente Petição intercorrente 21071123585933800000620702648 Petição intercorrente Petição intercorrente 21082614250815500000698559639 698432375 Ato normativo 21082614250832400000698559674 Decisão Decisão 21121712400018600000856564234 Certidão Certidão 21121712400231400000858488764 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22070918025100600001191206931 Citação Citação 22070918123857100001191209434 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22072616360866900001225992932 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22101715160981300001349211978 00309432620194013700-ANTONIO-FRUST-otimizado_1 Aviso de Recebimento 22101715185061500001349225431 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL
26/07/2022 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 16:40

Juntada de diligência
12/07/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2022 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2022 18:10

Expedição de Mandado.
04/02/2022 08:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/02/2022 23:59.
17/12/2021 12:40

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 12:40

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:40

Proferida decisão interlocutória
26/08/2021 14:25

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 19:58

Conclusos para decisão
11/07/2021 23:59

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
20/06/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 03:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA S C LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.
01/03/2021 10:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
21/01/2021 19:08

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0030943-26.2019.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA S C LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA S C LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 07:43

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 07:42

Juntada de volume
25/11/2020 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/07/2020 11:05

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
05/02/2020 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
21/01/2020 12:11

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/10/2019 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2019 14:47

Conclusos para despacho
11/07/2019 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2019 12:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/07/2019 12:22

INICIAL AUTUADA
08/07/2019 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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