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TJMT - 1033038-45.2021.8.11.0041
Partes: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: BRUNO FIORAVANTE
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMT - 1033038-45.2021.8.11.0041
Partes: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: BRUNO FIORAVANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMT - 1033034-08.2021.8.11.0041
Partes: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: BRUNO FIORAVANTE
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMT - 1033034-08.2021.8.11.0041
Partes: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMT - 0000730-23.2014.8.11.0039
Partes: URME JOSE DA COSTA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros
1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica
Ajuizamento: 22/04/2014
TJMT - 1033046-22.2021.8.11.0041
Partes: LUCILENE APARECIDA DA SILVA MICHEIAS ALVES e outros x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL e outros
Advogado: BRUNO FIORAVANTE
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 23/09/2021
TJMT - 1033046-22.2021.8.11.0041
Partes: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES e outros x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: BRUNO FIORAVANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMT - 0000729-38.2014.8.11.0039
Partes: URME JOSE DA COSTA x MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES
1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica
Ajuizamento: 22/04/2014
TJPA - 0857155-96.2021.8.14.0301
Partes: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPB - 0816370-43.2020.8.15.2001
Partes: ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA x GEORGE RAMALHO BARBOSA e outros
Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/03/2020