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TJMA - 0823246-72.2019.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA ALVES SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDNO PEREIRA MARQUES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/06/2019
TJMA - 0823246-72.2019.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA ALVES SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 20/02/2024
TJMA - 0802464-62.2022.8.10.0058
Partes: JOAO BATISTA ALVES SILVA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/06/2022
TJMA - 0802464-62.2022.8.10.0058
Partes: JOAO BATISTA ALVES SILVA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMA - 0001960-57.2008.8.10.0001
Partes: JOSETE MENDONCA CORREA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/01/2008
TJMA - 0817897-86.2022.8.10.0000
Partes: JOAO BATISTA ALVES SILVA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 31/08/2022
TRF1 - 1045382-54.2021.4.01.3700
Partes: JOAO BATISTA ALVES SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2021
TRF1 - 0042067-21.2010.4.01.3700
Partes: UNIAO x ILNA REIS RANGEL e outros
Advogado: FELIPE JOSE NUNES ROCHA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF1 - 0042067-21.2010.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x ILNA REIS RANGEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2019
TRF1 - 0042067-21.2010.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x ILNA REIS RANGEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2010