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TJBA - 0008107-55.1999.8.05.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO e outros x CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/01/1999
TJBA - 0022999-61.2002.8.05.0001
Partes: BANCO BRADESCO SA x GRACA MARIA PAIVA DANTAS e outros
Advogado: LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2002
TJBA - 0099304-86.2002.8.05.0001
Partes: BANCO BRADESCO SA x FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2002
TRF1 - 0007690-36.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 26/04/2005
TRF1 - 0002545-28.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRACA MARIA PAIVA DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 05/03/2007
TRF1 - 0016244-91.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 13/07/2004
TRF1 - 0002625-21.2009.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 27/02/2009
TRF1 - 0004539-33.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GRACA MARIA PAIVA DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 18/04/2024
TRF1 - 0004539-33.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 29/01/2003
TRF1 - 0009240-81.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANUEL SEABRA SUAREZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/07/1996