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TJES - 5001116-79.2023.8.08.0024
Partes: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS x BANCO ITAUCARD S.A. e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 17/01/2023
TJES - 5001116-79.2023.8.08.0024
Partes: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros x PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/08/2024
TJES - 5000773-15.2025.8.08.0024
Partes: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS x TIM S.A.
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJES - 0001038-68.2018.8.08.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x CEBILIA MENEGHELI e outros
Advogado: ROSINEA DE PAULO DEMONER e outros
1ª instância - Vara Civel, da Fazenda Publica Estadual, Municipal, de Registros Publicos e de Meio Ambiente - Viana
Ajuizamento: 07/03/2018
TJES - 5025323-46.2022.8.08.0035
Partes: PEDRO FONSECA DOS SANTOS NETO x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/04/2025
TJES - 5026159-09.2024.8.08.0048
Partes: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA x 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Ajuizamento: 29/05/2025
TJES - 5025323-46.2022.8.08.0035
Partes: PEDRO FONSECA DOS SANTOS NETO x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 12/10/2022
TJES - 5026159-09.2024.8.08.0048
Partes: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA x 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 27/08/2024
TJES - 5033040-75.2023.8.08.0035
Partes: EDILAINE PACHECO VIEIRA x COMPANHIA ULTRAGAZ S A e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/02/2025
TJES - 5033609-76.2023.8.08.0035
Partes: VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS x IPVV - FUNDO FINANCEIRO - FUFIN e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Ajuizamento: 22/11/2023