06/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5033609-76.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS - ES13330 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV DESPACHO Diante da manifestação do IPVV no ID 75441468 e a nova apresentação de cálculos, INTIME-SE a Exequente, através do Patrono, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, ainda, que eventual atualização do débito deverá ser realizado pela Exequente, e não pela Contadoria, na forma do art. 534 do CPC.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS Juiz de Direito
04/09/2025 16:32

Expedição de Intimação Diário.
04/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:42

Decorrido prazo de VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:23

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
25/03/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:37

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 16:16

Recebidos os autos
14/03/2025 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
14/03/2025 16:16

Conta Atualizada
24/02/2025 18:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
21/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 18:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:43

Decorrido prazo de VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:20

Recebidos os autos
20/09/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
28/06/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 04:43

Decorrido prazo de VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/06/2024 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 07:05

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
28/05/2024 07:05

Julgado procedente o pedido de VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*86-50 (REQUERENTE).
10/05/2024 15:21

Audiência Una realizada para 09/05/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
10/05/2024 15:20

Expedição de Termo de Audiência.
09/05/2024 17:59

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:04

Expedição de Mandado - intimação.
13/03/2024 05:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:12

Decorrido prazo de VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:16

Audiência Una designada para 09/05/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
22/02/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:45

Juntada de Petição de pedido de providências
17/02/2024 01:17

Decorrido prazo de VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
08/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:16

Expedição de Certidão.
22/11/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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