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TJBA - 0502565-27.2018.8.05.0229
Partes: MARIA DAS CANDEIAS COSTA SANTOS 17680930597 x MATRIX CONSTRUTORA LTDA
Advogado: SILVANIA COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 24/09/2018
TJBA - 8000278-87.2022.8.05.0191
Partes: ESTADO DA BAHIA x ATACADAO DM LTDA
Advogado: SILVANIA COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 0571686-21.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LUCI ALMEIDA e outros
Advogado: ALBERTO MAIA CARVALHO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2016
TJBA - 8015616-94.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2019
TJBA - 8070211-72.2021.8.05.0001
Partes: JOELITON REZENDE DO ESPIRITO SANTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DAVIDSON SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 07/07/2021
TJBA - 8001608-39.2021.8.05.0229
Partes: JOELIA DE SOUSA BARRETO PAIXAO x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: SILVANIA COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 25/06/2021
TJBA - 8001367-97.2023.8.05.0228
Partes: PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SILVANIA COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8001366-15.2023.8.05.0228
Partes: PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REBECA BRANDAO DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8001701-87.2019.8.05.0191
Partes: ATACADAO DM LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VICENTE MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 8125799-59.2024.8.05.0001
Partes: ASSISTJUD CONSULTORIA EM REESTRUTURACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP x PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: REBECA BRANDAO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2024