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TJRJ - 0145890-60.2003.8.19.0001
Partes: ANTONIO BAPTISTA VALENTIM VARELLA e outros x INSTITUTO DE ASSITENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/12/2003
TJRJ - 0161222-57.2009.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FRANCISCO DE OLIVEIRA PENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/08/2014
TRF2 - 5077671-68.2025.4.02.5101
Partes: HAROLDO MATTOS DE LEMOS e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARIANA LANNES LINDENMEYER e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5011871-70.2025.4.02.0000
Partes: HAROLDO MATTOS DE LEMOS e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARIANA LANNES LINDENMEYER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 25/08/2025